Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do FRAME2.WORK:

Em vigor a partir de 01 de março de 2023.

1. Introdução
2. Sobre a presente Política
3. Direitos e preferências do Cliente: proporcionar-lhe opção de escolha e controle
4. Como recolhemos os dados pessoais do Cliente?
5. Que dados pessoais recolhemos sobre o Cliente?
6. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do Cliente?
7. Partilha dos dados pessoais do Cliente.
8. Conservação e eliminação de dados.
9. Transferência para outros países.
10. Ligações.
11. Proteção dos dados do Cliente.
12. Crianças.
13. Alterações à presente Política de Privacidade.
14. Para nos contatar.

1. Introdução:

NoFRAME2.WORK, pretendemos proporcionar aos Clientes a melhor experiência possível. Dessa maneira, para que possamos prover um serviço cada vez mais personalizado para você, nosso Cliente, precisamos entender seus hábitos e interações. Contudo, a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais e dos seus usuários finais sempre foram de máxima importância para nós. Por esse motivo, queremos explicar de forma transparente e detalhada, de que forma recolhemos, armazenamos, partilhamos e utilizamos os dados pessoais de nossos Clientes e de seus usuários finais, bem como, descrever os controles e escolhas de que você terá ao seu dispor quando e se optar por partilhar os respectivos dados pessoais. Este é o principal objetivo da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”).

 

2. Sobre a presente Política:

A presente Política define os pormenores essenciais da relação dos dados pessoais do Cliente e seus usuários finais com o FRAME2.WORK. A Política aplica-se a todos os serviços do FRAME2.WORK e a quaisquer serviços associados (adiante designados “serviço FRAME2.WORK“). Os termos que regem a utilização do serviço FRAME2.WORK pelo Cliente estão definidos nos nossos Termos e Condições de Uso.

Ocasionalmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes serviços novos ou adicionais resultar em alguma alteração na forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais do Cliente e ou dos seus usuários finais iremos disponibilizar mais informações e termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos serviços novos ou adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A presente Política tem como objetivo:

Garantir que o Cliente compreenda exatamente quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo e sobre seus usuários finais, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;

Explicar de que forma utilizamos os dados pessoais que o Cliente compartilha conosco, de modo a proporcionar-lhe uma ótima experiência sempre que utilizar o serviço FRAME2.WORK; e explicar ao Cliente os respectivos direitos e as opções em relação aos seus dados pessoais que recolhemos e tratamos e de que forma protegemos a sua privacidade.

Esperamos que a presente política ajude o Cliente a compreender os nossos compromissos com a sua privacidade e a privacidade de seus usuários finais. Para obter informações sobre como nos contatar, se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte a seção 14 “Para nos contatar” abaixo.

Por outro lado, se o Cliente não concordar com o conteúdo da presente Política, relembramos que é livre para decidir se pretende utilizar e/ou continuar utilizando os serviços do  FRAME2.WORK.

3. Direitos e preferências do Cliente: proporcionar-lhe opção de escolha e controle:

Caso você ainda não saiba, existem legislações que conferem determinados direitos aos indivíduos, relativamente aos respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos das legislações aplicáveis e salvo se limitados pelas mesmas, os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:

Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Cliente;
Direito de retificação – o direito a solicitar que alteremos ou sejam feitas eventuais atualizações dos dados pessoais do Cliente sempre que os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
Direito à eliminação da informação – o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais da nossa base de dados;
Direito a restringir – o direito de pedir que de forma  temporária ou permanente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
Direito de oposição – o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular; o direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto;
Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros; e
Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, com relação aos dados pessoais, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Para que o Cliente e seus usuários finais possam exercer facilmente esses direitos e registar as suas preferências em relação à forma como o FRAME2.WORK utiliza os seus dados pessoais, disponibilizamos-lhe as seguintes opções através das configurações de Privacidade, localizada na página “MEU PERFIL”:

 

• Controlar algumas das categorias de dados pessoais que tratamos; 
• Gerir os seus dados pessoais publicamente disponíveis; e 
• Definir as preferências de compartilhamento.

Se lhe enviarmos mensagens de marketing eletrônico com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, tanto o Cliente, quanto qualquer usuário final do Cliente poderá, a qualquer tempo, respectivamente, retirar a sua autorização ou declarar a sua objeção (“recusa”) sem custos adicionais. Para tanto, basta utilizar o link para cancelamento da inscrição na lista de e-mails dentro da própria mensagem.

Em caso de dúvidas acerca da sua privacidade, direitos, ou como exercê-los, o Cliente deverá contatar o nosso responsável pela proteção de dados escrevendo para dataprotection@frame2.work responderemos dentro de um período de tempo razoável, após verificação da identidade do Cliente. 

Se estiver insatisfeito com a forma como estamos utilizando os seus dados pessoais também poderá efetuar uma reclamação escrita junto da Autoridade de Proteção de Dados de sua jurisdição local.

4. Como recolhemos os dados pessoais do Cliente?

Recolhemos os dados pessoais do Cliente e ou de seus usuários finais das seguintes formas:

Quando o Cliente se cadastra ou cadastra um usuário final na sua conta do serviço FRAME2.WORK – no ato do cadastro do Cliente ou  qualquer usuário final deste recolhemos determinados dados pessoais, tais como, mas não se limitando ao: endereço de e-mail, nome completo, sexo, país, endereço de IP e dispositivo de acesso e seu identificador, para que este possa utilizar o serviço FRAME2.WORK.

Através da utilização do serviço FRAME2.WORK – quando o Cliente e ou seus usuários finais, usam o serviço FRAME2.WORK, recolhemos dados pessoais sobre a sua utilização do serviço FRAME2.WORK, como, por exemplo, a relação de dispositivos utilizados para acesso dos serviços, os usuários que efetuaram o acesso aos serviços de um mesmo dispositivo, os endereços de IP utilizados para acesso, dentre outras informações necessárias para cumprimento de nossos objetivos sociais. Ocasionalmente, o Cliente e ou seus usuários finais poderá também fornecer-nos dados pessoais adicionais ou dar-nos autorização para recolher dados pessoais adicionais, por exemplo, para lhe fornecermos mais recursos ou funcionalidades, entre outros. Os dados pessoais recolhidos também nos permitem, mitigar riscos e ou fraudes entre Clientes e contra o serviço. 

Eventualmente, através de terceiros, receberemos dados pessoais acerca do Cliente e da sua atividade através de terceiros, incluindo anunciantes e parceiros com quem trabalhamos, para lhe prestarmos o serviço FRAME2.WORK (consulte a Secção 7 Partilha dos dados pessoais do Cliente, mais abaixo). Utilizaremos estes dados pessoais se o Cliente e ou seus usuários finais tiverem autorizado os terceiros em causa, ou o FRAME2.WORK, a efetuar a partilha desses dados ou se o FRAME2.WORK tem interesse legítimo em utilizar os dados pessoais para fornecer o serviço FRAME2.WORK ao Cliente.

Conforme descrito mais abaixo, não recolhemos fotografias, localizações precisas de dispositivos móveis, dados de voz ou contatos do dispositivo do Cliente e ou de seus usuários finais, sem a sua autorização prévia. Você poderá sempre mudar de ideia e retirar o seu consentimento a qualquer momento.

5. Que dados pessoais recolhemos sobre o Cliente?

Nas tabelas abaixo, organizamos as categorias de dados pessoais do Cliente que recolhemos e utilizamos:

 

Categorias de dados pessoais	Descrição da categoria
Dados de cadastro da conta	Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo admin do Cliente ou pelos seus usuários finais ou recolhidos por nós para que o Cliente possa utilizar o serviço FRAME2.WORK. Inclui o nome, sobrenome, o documento de identificação, o e-mail, a data de nascimento, o sexo e o endereço físico de jurisdição do admin do Cliente e ou de seus usuários finais. Alguns dados pessoais solicitados são obrigatórios para que o Cliente possa criar a sua conta. O Cliente também tem a opção de nos fornecer alguns dados pessoais suplementares para tornar sua experiência mais personalizada. Os dados pessoais concretos que recolhemos dependem do tipo de uso do serviço FRAME2.WORK pelo Cliente e ou seus usuários finais e se este(s) utiliza(m) um serviço de terceiros (conforme definido nos Termos e Condições de Uso), como por exemplo o Google, a Apple e ou Facebook para utilizar o serviço FRAME2.WORK. Eventualmente, se o Cliente utilizar um serviço de terceiros para criar uma conta, receberemos dados pessoais através deste serviço de terceiros, mas apenas se o Cliente tiver autorizado o serviço do terceiro em causa a partilhar os seus dados pessoais conosco .
Dados de utilização	São os dados pessoais recolhidos sobre o Cliente e ou sobre os seus usuários finais, quando estes utilizam o serviço FRAME2.WORK, o que poderá incluir: Informações sobre o tipo de plano do serviço FRAME2.WORK. Informações sobre as interações do Cliente e seus usuários com o serviço FRAME2.WORK, como, por exemplo, a relação de dispositivos utilizados para acesso dos serviços, o histórico de interações a partir de um mesmo dispositivo, além de suas interações com outros Clientes e ou usuários finais destes outros Clientes do FRAME2.WORK. Pode igualmente incluir informações sobre a utilização de aplicações de terceiros e publicidade que receber. Conteúdos do Cliente (conforme definidos nos Termos e Condições de Uso dos serviços) que este publicar no FRAME2.WORK, incluindo as mensagens que enviar e/ou receber através do FRAME2.WORK e as suas interações com a equipe de Apoio ao Cliente do FRAME2.WORK. Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Cliente e dos seus usuários finais, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar o serviço FRAME2.WORK, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da aplicação FRAME2.WORK.

Os dados pessoais recolhidos com a sua permissão que nos permitem fornecer-lhe funções ou funcionalidades adicionais:

Categorias de dados pessoais	Descrição da categoria
Dados móveis facultativos	Para além dos dados móveis que recolhemos para fornecer ao Cliente e aos seus usuários finais o serviço FRAME2.WORK (acima descrito), o Cliente e seus usuários finais tem também a opção de autorizar-nos a recolher dados pessoais adicionais a partir do seu dispositivo móvel, para que possamos fornecer-lhe recursos e funcionalidades que irão melhorar a sua experiência do serviço FRAME2.WORK. Não iremos obter nenhum dos dados pessoais abaixo referidos sem antes obter o consentimento do Cliente: As fotografias do Cliente e ou de seus usuários finais – Se o Cliente e ou qualquer de seus usuários finais nos derem autorização para acesso às fotografias ou sua à câmera, só coletaremos as imagens que escolher especificamente partilhar conosco e aos metadados relacionados com essas imagens, tais como o tipo de arquivo e o tamanho da imagem. Nunca iremos digitalizar ou importar a biblioteca de fotografias ou o rolo de câmera do Cliente e ou de seus usuários finais; A localização precisa do dispositivo móvel do Cliente e ou seus usuários finais – Se o Cliente e ou seus usuários finais nos der autorização para acessar à localização precisa, isso vai nos permitir utilizar o GPS ou Bluetooth do(s) dispositivo(s) para fornecer funcionalidades do serviço FRAME2.WORK que necessitem de localização precisa. Tenha em atenção que isto pode ou não incluir o seu endereço IP. Utilizamos o endereço IP do Cliente e ou seus usuários finais para determinar a localização não precisa como, por exemplo, em que país se encontra, de forma a cumprir com o objeto dos nossos Termos e Condições de Uso; Dados de voz do Cliente e ou seus usuários finais – Se o Cliente e ou seus usuários finais nos der autorização, podemos acessar comandos de voz através do microfone do dispositivo do Cliente e ou seus usuários finais, para permitir que este interaja com o serviço  FRAME2.WORK através de voz. Tenha em atenção que o Cliente poderá sempre desligar a funcionalidade de microfone; e, Contatos do Cliente e ou seus usuários finais – Se o Cliente e ou seus usuários finais nos der autorização para acessarmos seus contatos, podemos consultar os contatos individuais armazenados no dispositivo para ajudar o Cliente e ou seus usuários finais para encontrar amigos que utilizem o FRAME2.WORK.
Dados de pagamento	Poderemos recolher estes dados pessoais caso o Cliente se registre para um Período Experimental ou efetue alguma compra através do serviço FRAME2.WORK (conforme definidas nos Termos e Condições de Uso). Os dados pessoais concretos recolhidos variam consoante o método de pagamento, mas poderão incluir informações como: Nome; Data de nascimento; Documento de identificação; Tipo de cartão de débito ou de crédito, data de validade e determinados dígitos do número do cartão; Endereço físico da jurisdição; Número do telefone; e Informações do histórico de transações do Cliente; Se o Cliente optar por pagar mediante fatura, forneceremos os seus dados pessoais aos nossos processadores de pagamento, de forma a permitir-lhes efetuar as verificações de crédito e enviar as faturas ao Cliente.
Promoções, concursos e sorteios	Estes dados pessoais são utilizados para permitir ao Cliente e ou seus usuários finais se registrar e participar nestes tipos de promoções. Os dados pessoais específicos recolhidos variam consoante a promoção.
Dados de marketing	Estes dados pessoais são utilizados para permitir ao FRAME2.WORK e respectivos parceiros/fornecedores de serviços enviar comunicações de marketing ao Cliente: por e-mail, durante a utilização do serviço FRAME2.WORK, e/ou diretamente do terceiro.

6. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do Cliente?

Quando o Cliente e ou seus usuários finais utilizam ou interagem com o serviço FRAME2.WORK, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais recolhidos sobre o Cliente por vários motivos. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais do Cliente, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais do Cliente e as categorias de dados pessoais (identificados na seção 5 “Que dados pessoais recolhemos sobre o Cliente?“) utilizados para estas finalidades:

 

Descrição da razão pela qual o FRAME2.WORK trata os dados pessoais do Cliente (“finalidade do tratamento”)	Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento	Categorias de dados pessoais utilizados pelo FRAME2.WORK para a finalidade de tratamento
Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Cliente e ou seus usuários finais com o serviço FRAME2.WORK, e demais serviços e produtos fornecidos pelo FRAME2.WORK, por exemplo, ao fornecer conteúdos personalizados, individualizados ou adaptados à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora do serviço FRAME2.WORK (incluindo para produtos e serviços de terceiros).	Execução de um contrato Interesses legítimos	Dados de registo de conta Dados de utilização do serviço Eventualmente Dados móveis facultativos
Para compreender de que forma o Cliente acessa e utiliza o serviço FRAME2.WORK, a fim de garantir a funcionalidade técnica do serviço FRAME2.WORK, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização do serviço FRAME2.WORK pelo Cliente, incluindo a sua interação com aplicações, publicidade, produtos e serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida ligação, ou que são oferecidos através do serviço FRAME2.WORK.	Execução de um contrato Interesses legítimos	Dados de registo de conta Dados de utilização do serviço
Para comunicar com o Cliente para fins relacionados com o serviço FRAME2.WORK.	Execução de um contrato Interesses legítimos	Dados de registo de conta Dados de utilização do serviço
Para processar o pagamento do Cliente e impedir ou detectar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e utilização fraudulenta do serviço FRAME2.WORK.	Execução de um contrato Cumprimento de obrigações legais Interesses legítimos	Dados de registo de conta Dados de utilização do serviço Dados de pagamento
Para comunicar com o Cliente e eventualmente com seus usuários finais, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de:  marketing, pesquisa, participação em concursos e promoções através de e-mails, notificações ou outras mensagens, de acordo com quaisquer autorizações eventualmente transmitidas pelo Cliente ao FRAME2.WORK (por exemplo, através das configurações de Privacidade).	Autorização Interesses legítimos	Dados de concursos e sorteios Dados de marketing
Para fornecer ao Cliente e ou seus usuários finais funcionalidades, informações, publicidade ou conteúdo baseado na localização específica do Cliente.	Autorização	Dados móveis facultativos

Utilizamos informações tornadas anônimas e agregadas para fins que incluem testar os nossos sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de marketing e promoção, melhorar o serviço FRAME2.WORK e desenvolver novos recursos e funcionalidades no serviço FRAME2.WORK.

7. Compartilhamento dos dados pessoais do Cliente e ou dos Usuários Finais do Cliente:

Elencamos a seguir as categorias de destinatários dos dados pessoais recolhidos ou gerados através da utilização do serviço FRAME2.WORK pelo Cliente, conforme o caso:

Informações publicamente disponíveis:
Os seguintes dados pessoais do Cliente e ou de seus usuários finais estarão sempre publicamente disponíveis no serviço FRAME2.WORK: o nome do Cliente e ou de seus usuários finais, a imagem de perfil, data de criação da conta, entre outros dados pessoais que podem ser verificados na página de Perfil do Cliente.

Dados pessoais que o Cliente e ou seus usuários finais poderá(ão) optar por compartilhar:
Os seguintes dados pessoais só serão compartilhados com as categorias de destinatários indicadas na tabela abaixo se:

• optar por utilizar uma funcionalidade específica do serviço FRAME2.WORK na qual o compartilhamento dos dados pessoais seja necessária para a utilização correta da funcionalidade do serviço FRAME2.WORK; ou
• autorizar explicitamente o compartilhamento dos dados pessoais, por exemplo, selecionando a configuração adequada nas configurações de Privacidade do serviço FRAME2.WORK.

Categorias de destinatários	Motivo para partilha
Aplicação de terceiros eventualmente utilizada pelo Cliente e ou seus usuários finais para iniciar sessão no FRAME2.WORK	Ao acessar a sua conta FRAME2.WORK a partir de uma aplicação de terceiros, como redes sociais, o FRAME2.WORK poderá compartilhar os seus dados para que os dados do Cliente fiquem vinculados em ambos os cadastros, ou seja, a rede FRAME2.WORK e o eventual terceiro;
Aplicações de terceiros eventualmente associadas pelo Cliente e ou seus usuários finais à respectiva conta FRAME2.WORK	Se associar uma aplicação de terceiros utilizando as credenciais da sua conta FRAME2.WORK, então essa aplicação de terceiros poderá ter acesso a determinados dados de utilização do serviço, conteúdo guardado e atividade. Antes de se ligar à Aplicação de Terceiros, o Cliente e ou seus usuários finais receberá(ão) um aviso a informar que dados pessoais serão partilhados com / poderão ser acedidos por essa Aplicação de Terceiros.
Comunidade	Quando o Cliente entra na Comunidade do FRAME2.WORK, ele utilizará o mesmo apelido da sua conta. Este apelido de Cliente será publicamente apresentado a qualquer pessoa que também acesse à área da Comunidade do FRAME2.WORK, juntamente com as dúvidas,  comentários e outros conteúdos que publicar ou tornar públicos por meio das configurações de Privacidade do serviço FRAME2.WORK.

Estão disponíveis mais detalhes sobre as informações disponíveis publicamente e o que o Cliente partilha com terceiros na Seção 3, “Direitos e preferências do Cliente: proporcionar-lhe opção de escolha e controle” da presente Política e nas configurações de Privacidade.

Informações que poderemos compartilhar

Categorias de destinatários	Motivo para compartilhamento
Prestadores de serviços e outros	Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer o Serviço FRAME2.WORK, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerenciam e mantêm a aplicação FRAME2.WORK, o seu conteúdo e os dados que processamos. Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem a comunicar consigo, tal como descrito na (Seção 6) da presente Política. Utilizamos parceiros de marketing e publicidade para lhe mostrar conteúdo mais personalizado ou para nos ajudar a compreender a sua utilização do Serviço FRAME2.WORK e lhe oferecer um serviço melhor. Também poderemos compartilhar os dados pessoais com determinados parceiros de marketing e publicidade a fim de lhe enviar comunicações promocionais sobre o FRAME2.WORK. Também, utilizamos parceiros de meios de pagamento, porém neste caso não armazenamos nem compartilhamos dados de cartões de crédito e ou outros meios de pagamento, todos os dados a esse respeito – pagamentos – que são  inseridos em nossas páginas são criptografados e enviados para as respectivas API´s de pagamento.
Parceiros do FRAME2.WORK	Caso o Cliente e ou seus usuários finais acesse(m) o serviço FRAME2.WORK através de uma oferta que tenha recebido ou adquirido através de terceiros, como o seu operador de rede móvel, compartilharemos dados pessoais com esse terceiro sobre a sua utilização do serviço FRAME2.WORK, como, por exemplo, se e em que medida utilizou a oferta, se ativou uma conta FRAME2.WORK ou se utilizou ativamente o serviço FRAME2.WORK. Também partilhamos os dados pessoais do Cliente num formato sob pseudônimos com parceiros de marketing que nos ajudam nos esforços promocionais e com anunciantes que nos permitem oferecer um serviço gratuito.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados	Compartilharemos os dados pessoais do Cliente e ou seus usuários finais quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Cliente e ou seus usuários finais se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevaleça sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Cliente e ou seus usuários finais que exijam a proteção dos dados pessoais do Cliente e ou seus usuários finais.
Adquirentes do nosso negócio	Compartilharemos os dados pessoais do Cliente e ou seus usuários finais quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. Nesta situação, o FRAME2.WORK continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Cliente e dos seus usuários finais e notificá-lo-emos antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

8. Conservação e eliminação de dados:

Conservamos os dados pessoais do Cliente e ou de seus usuários finais enquanto for necessário para prestar o serviço FRAME2.WORK e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como, para manter o desempenho do serviço FRAME2.WORK, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos dados pessoais do Cliente enquanto este permanecer um Cliente do serviço FRAME2.WORK. Por exemplo, mantemos o histórico de Cliente, de compras, seu perfil, seus rankings, histórico de créditos e, ainda, outras informações da conta.

A pedido do Cliente, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo a que não identifiquem o Cliente, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais no tratamento, incluindo situações como as seguintes:

• Se existir um problema não resolvido relativamente à sua conta, como um crédito pendente na sua conta ou uma reclamação ou disputa não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido;
• Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; e/ou,
• Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Clientes.

9. Transferência para outros países:

O FRAME2.WORK pode subcontratar o tratamento ou compartilhar os dados pessoais do Cliente e ou de seus usuários finais com terceiros localizados em países que não o país de residência do Cliente e ou seus usuários finais. Os dados pessoais do Cliente poderão, por conseguinte, estar sujeitos a leis de privacidade diferentes das que vigoram no país de residência do Cliente e ou seus usuários finais.
Os dados pessoais recolhidos na União Europeia e na Suíça podem, por exemplo, ser transferidos e processados por terceiros localizados num país fora da União Europeia e Suíça. Nessas situações, o FRAME2.WORK assegurará que a transferência dos dados pessoais do Cliente e ou seus usuários finais é realizada em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e, em especial, a adoção das medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas, como as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
Estão disponíveis mais informações acerca das medidas de segurança que utilizamos para proteger dados pessoais do Cliente e ou seus usuários finais na Seção 11, da presente Política, “Manter os dados pessoais do Cliente em segurança”.

10. Links:

Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos como links para websites de terceiros. Não nos é possível controlar, nem podemos ser responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se o Cliente, eventualmente, clicar num anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que estará saindo do serviço FRAME2.WORK e que quaisquer dados pessoais que fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O Cliente deverá ler as respectivas políticas de privacidade para saber de que forma recolhem e tratam os seus dados pessoais.

11. Manter os dados pessoais do Cliente em segurança:

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Clientes e ou seus usuários finais. 

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Cliente, nomeadamente: a criação de apelidos, a encriptação e políticas de acesso e de retenção para prevenir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas. Contudo, tenha consciência que nenhum sistema está completamente seguro.

A senha protege a conta de Cliente, por isso encorajamos o Cliente a utilizar uma senha única e forte, a limitar o acesso a computadores, navegadores e outros dispositivos seguros (confiáveis) e a terminar a sessão depois utilizar o serviço FRAME2.WORK.

12. Crianças:

Entendemos que nosso serviço possa ser utilizado por pessoas de todas as idades. No entanto, em alguns países, poderão aplicar-se limites de idade de acordo com a legislação local. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Uso.

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças abaixo do limite de idade aplicável (adiante designado por “limite de idade”), quando e se houver limite de idade. Neste caso, se o Cliente  e ou seus usuários finais estiver abaixo do limite de idade eventualmente previsto, não deverá utilizar o serviço FRAME2.WORK nem fornecer-nos quaisquer dados pessoais.

Se o Cliente for um dos pais de uma criança abaixo do limite de idade e tomar conhecimento de que a criança forneceu dados pessoais ao FRAME2.WORK, deverá nos contatar escrevendo para dataprotection@frame2.work e poderá solicitar o exercício dos seus direitos aplicáveis que se encontram discriminados na secção 3, “Direitos e preferências do Cliente: proporcionar-lhe opção de escolha e controle”, da presente Política.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com idade abaixo do eventual limite de idade aplicável, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta e ou o usuário final da conta FRAME2.WORK do Cliente, relativa a essa criança.

13. Alterações à presente Política de Privacidade:

Ocasionalmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada consoante as circunstâncias, por exemplo, apresentando uma comunicação visível no serviço FRAME2.WORK ou através do envio de um e-mail ao Cliente e ou seus usuários finais. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Cliente .e ou seus usuários finais.

Por conseguinte, é fundamental que o Cliente e ou seus usuários finais, se certifiquem de que lê qualquer comunicação atentamente.

14. Para nos Contatar:

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados escrevendo para dataprotection@frame2.work . Responderemos dentro de um período de tempo razoável, após verificação da identidade do Cliente. 

A FRAME2.WORK é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Cliente e ou seus usuários finais, processados ao abrigo da presente Política.

© FRAME2.WORK.